Olá usuário! Bem vindo à Ockbank. Sua próxima plataforma de crédito.

O objetivo deste documento é lhe ofertar informações claras, diretas e objetivas acerca de nossos serviços, que somado a nossa política de privacidade, garantirá a você o uso pleno e seguro do nosso sistema de pagamento.

Para melhor entendimento dos termos a serem utilizados neste documento, segue abaixo glossário:

GLOSSÁRIO:

Usuário:Pessoa física ou jurídica que utiliza o sistema Ockbank para a realização de compras, diretamente na área dedicada a cada estabelecimento.

Estabelecimento: Pessoa jurídica que anuncia seus produtos na plataforma Ockbank.

Software: sistema computadorizado com todas as funcionalidades e ferramentas oferecidas pela Ockbank.

Hardware: equipamento o qual comportará o uso do software. Exemplos: computadores, “smartphone”, “tablets” e outros.

Nuvem: Ambiente virtual onde são processadas e armazenadas informações;

1. A Ockbank

1.1. A Ockbank, cuja a razão social é PENSE APP DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.851/0001-67, com sede na Rua Henrique Miers, 226 - Apt 203 Box 3 -Costa e Silva na cidade de Joinville/SC – CEP 89.218-580, é uma empresa que propicia aos seus clientes, uma plataforma de pagamento online, por meio de um sistema rápido, moderno e dinâmico.

1.2. A Ockbank não é uma garantidora dos negócios avançados entre as partes, limitando sua atuação na aproximação do usuário com o estabelecimento.

1.3. A Ockbank oferta uma interface na qual o estabelecimento cria simulações de crédito para oferecer como uma alternativa de pagamento a seus clientes.

1.4. A plataforma acima mencionada será operada de maneira “on-line” por navegador web, por meio de dispositivos móveis que contenham os sistemas operacionais Android, IOS, MAC ou Windows.

2. DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

2.1. A Ockbank oferta a você, usuário, a possibilidade de acessar os produtos de uma gama de estabelecimentos sem sair da sua casa ou empresa.

2.2. O usuário pode acessar via link de internet, QR Code ou via NFC.

2.3. A Ockbank oferta um portal de simulação de crédito personalizado em que as informações dos usuários são necessárias para gerar as opções cabíveis.

2.4. A Ockbank não disponibiliza qualquer tipo de dados pessoal do usuário, garantindo a lisura e segurança das operações.

2.5. A Ockbank Cumpre informar que o usuário nada pagará para se utilizar da plataforma, cabendo tão e somente o estabelecimento o pagamento das taxas do serviço ora disponibilizado.

2.6. A Ockbank A Ockbank disponibiliza um canal de atendimento ao usuário por meio do web site www.Ockbank.com.br, e, também, pelo app Ockbank no botão “Ajuda”. Os canais funcionam de segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00.

3. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. O usuário se compromete a respeitar a ética, as leis e o disposto neste termo e na política de privacidade.

3.2. O usuário se compromete a utilizar o sistema de maneira idônea e dentro dos limites legais, se responsabilizando por qualquer tipo de dano que possa vir a causar no estabelecimento comercial.

4. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA Ockbank

4.1. A Ockbank é uma mera plataforma de simulação de crédito para um usuário cadastrado. Não é uma instituição financeira e não disponibiliza capital próprio para clientes.

4.2. A Ockbank não participa, altera, elabora edita ou monitora qualquer negociação de preços de produtos ou serviços de seus clientes, sendo responsável apenas por captar crédito após a aprovação do interessado.

4.3. A Ockbank não poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, gastos, danos ou perdas sofridos pelo usuário em função de culpa exclusiva do estabelecimento, seja à que título for.

4.4. A responsabilidade da Ockbank se limita a disponibilizar o portfólio de produtos e ofertar um portal de pagamentos, repassando o dinheiro recebido do usuário ao estabelecimento. Fica desde já entendido que a responsabilidade da Ockbank se funda estritamente nesta operação e nada mais, o que desde já resta aceito pelo usuário.

4.5. Qualquer oferta, condição ou mercadoria oferecida é de exclusiva responsabilidade do estabelecimento, o que desde já resta aceito e entendido pelo usuário.

4.6. A Ockbank não possui com o usuário qualquer tipo de ajuste que se refira a garantia de tempo no ar da plataforma, não podendo ser responsabilizada neste sentido.

4.7. A Ockbank se reserva ao direito de, a qualquer momento, retirar sua plataforma do ar pelo tempo que lhe convir, garantindo, tão e somente, a efetivação das transações até então efetuadas.

5. DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO

5.1. O presente termo vigorará por tempo indeterminado, bastando que o usuário deixe de se utilizar da plataforma ofertada pela Ockbank, por mais de 60 dias, para que este seja rescindindo sem qualquer tipo de ônus.

5.2. Caso o presente termo seja rescindido por inatividade, quando de nova utilização no software, deverá o usuário novamente aceita-lo para poder se utilizar dos serviços ofertados.

5.3. Caso o usuário queira se desvincular de maneira imediata da plataforma, deverá encaminhar um e-mail para [email protected] e, sem qualquer custo, será totalmente desvinculado em até 48h.

5.4. Considerando ser um serviço gratuito ao usuário, a plataforma e os serviços poderão ser cancelados a qualquer tempo pela Ockbank, sem qualquer tipo de ônus.

6. DO ARMAZENAMENTO DOS PEDIDOS

6.1. A Ockbank armazenará as informações dos pedidos efetivados pelo usuário por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Considera-se assinado e, consequentemente, aceito o presente termo pelo usuário, quando este clicar no botão “li e aceito”, sendo este aceite de caráter irrevogável e irretratável. O usuário declara e garante expressamente que possui capacidade jurídica para celebrar o presente documento.

7.2. A forma e o formato da disponibilização da plataforma poderá, à qualquer tempo, ser alterada pela Ockbank, sem qualquer tipo de ônus, desde que não contrarie ou revogue qualquer tipo de disposição contida neste contrato.

7.3. Este termo permanecerá vigente mesmo que uma parte seja julgada inaplicável ou sem efeito, sendo que o restante se manterá aplicável.

7.4. O presente termo também poderá ser alterado, a qualquer tempo, pela Ockbank, sendo que neste caso, o usuário será avisado e deverá, caso concorde, exprimir seu aceite novamente nas novas condições.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Americana/SP, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou possa vir a ser, como o único competente para conhecer, apreciar e dirimir toda e qualquer que diga respeito à existência, cumprimento e validade do mesmo contrato.

E por estarem as partes de pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, o usuário apresente seu aceite de forma digital, se submetendo a todas as cláusulas e condições aqui dispostas.

Americana, 07 de maio de 2021.